Regularização de imóveis em São Paulo , anistia 2017 em breve , antecipe o seu contato:
O que é Regularização de Imóveis?
A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – irregulares tem como objetivo legalizar qualquer tipo de imóvel que esteja com problema de documentação, pode ter como origem vários motivos:
. documental – contratos antigos ou divergências, etc.
. falta de certidões para finalizar Registros
. divergências de áreas de terreno ou construções
. problemas com a comprovação de propriedade
. caso de usucapião – posse , etc
A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES IRREGULARES tem como objetivo legalizar construções erguidas sem prévia licença e à revelia da lei de zoneamento e do Código de Obras e Edificações. As situações mais comuns de irregularidade são infrações em relação aos recuos e ao uso do imóvel, desde que permitidos na zona em que estiver localizado, e falta de Alvarás como o de funcionamento, acessibilidade, avcb, etc.
Porque Regularizar?
Uma vez regularizada a edificação ou o uso instalado, o proprietário pode registrar sua casa, ter legalizado o funcionamento da atividade comercial, ter acesso a financiamentos para reformar o imóvel ou comercializá-lo. Se estiver irregular, não é possível registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis. A regularização resolve definitivamente o problema de clandestinidade. Se o imóvel estiver irregular, pode sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que está cometendo ou se for imóvel comercial poderá ainda ter o seu negócio fechado.
Como é um processo para a regularização
Depende da causa da irregularidade, fato esse que irá direcionar, o processo para se obter a regularização de um imóvel junto a Prefeitura do Município, ou órgão competente onde se reconhece o fato da irregularidade.
Para regularizar a sua edificação procure um arquiteto devidamente registrado no seu órgão de classe e cadastrado pela Prefeitura Municipal e CAU – Conselho Regional de Arquitetura de São Paulo.
Protocolo do processo> acompanhamento>aprovação>regularização
Quanto ao andamento do processo burocrático, haverá mais agilidade na aprovação do “Auto de Regularidade” . Estes documentos não são só importantes para a regularização do imóvel junto à Prefeitura, mas também para a seqüência da Previdência Social e seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.
A arquiteta Sonia Pacheco , diretora técnica da Noblle Arquitetura e Consultoria, explica que não procedendo da maneira correta você poderá ter problemas quando da venda do imóvel, tirar um Alvará de Funcionamento ou quando necessitar de empréstimos; ficando sujeito, no caso de empresa, a autuações ou até mesmo o seu
fechamento administrativo.
A Noblle está preparada para estudar caso a caso e lhe proporcionar segurança na solução definitiva de sua regularização, pare de se preocupar e venha nos procurar, estaremos prontos para lhe atender.